ATA DA 9958ª SESSÃO, EM 05 DE MARÇO DE 2015 SESSÃO ...

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ATA DA 9958ª SESSÃO, EM 05 DE MARÇO DE 2015
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniu-se às quinze horas em sessão
ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Antônio
Carlos Mathias Coltro. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargadores Mário Devienne
Ferraz e Diva Malerbi, Doutores Alberto Zacharias Toron, convocado, Roberto Maia, Silmar
Fernandes e André Lemos Jorge, e os Doutores André de Carvalho Ramos, Procurador Regional
Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a
leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Senhor Desembargador Presidente propôs voto de cumprimentos
em razão do aniversário do Senhor Juiz Alberto Zacharias Toron, desejando-lhe muita saúde e paz.
À manifestação aderiram os demais membros do Tribunal, bem como o Doutor André de Carvalho
Ramos, em nome da Procuradoria Regional Eleitoral. A seguir, o Senhor Juiz Alberto Zacharias
Toron agradeceu as saudações.
Após, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:
JULGAMENTOS
RECURSO CRIMINAL Nº 81-59.2013.6.26.0163
ORIGEM: PARAPUÃ-SP (163ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ)
RELATOR: JUIZ ALBERTO ZACHARIAS TORON
RECORRENTE(S): ALMINO ALVES DA SILVA; FABRÍCIO ALVES DA SILVA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 163-82.2013.6.26.0295
ORIGEM: PERUÍBE-SP (295ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE)
RELATOR: JUIZ ROBERTO MAIA
RECORRENTE(S): AILTON BUENO DUARTE - ME, POR SEU CURADOR ESPECIAL
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O JUIZ
ALBERTO TORON E O DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ QUE LHE
DAVAM PROVIMENTO.
RECURSO ELEITORAL Nº 239-55.2012.6.26.0388
ORIGEM: CARAPICUÍBA-SP (388ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA)
RELATORA: DESEMBARGADORA DIVA MALERBI
RECORRENTE(S): MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 388ª ZONA ELEITORAL DE CARAPICUÍBA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 306-20.2012.6.26.0388
ORIGEM: CARAPICUÍBA-SP (388ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA)
RELATORA: DESEMBARGADORA DIVA MALERBI
RECORRENTE(S): MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 388ª ZONA ELEITORAL DE CARAPICUIBA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 543-82.2012.6.26.0217
ORIGEM: MAUÁ-SP (217ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: JUIZ ALBERTO ZACHARIAS TORON
RECORRENTE(S): DONISETE PEREIRA BRAGA
RECORRIDO(S): VANESSA DAMO OROSCO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 617-42.2012.6.26.0216
ORIGEM: MOJI-GUACU-SP (216ª ZONA ELEITORAL - MOJI-GUACU)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LEMOS JORGE
RECORRENTE(S): PAULO EDUARDO DE BARROS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: APÓS OS VOTOS DO RELATOR, DOS JUÍZES SILMAR FERNANDES,
ROBERTO MAIA E DA DESEMBARGADORA DIVA MALERBI, PEDIU VISTA O
DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE. VOTARAM PELO DESPROVIMENTO DO
RECURSO.
RECURSO ELEITORAL Nº 834-24.2012.6.26.0010
ORIGEM: ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): JOSÉ VIDAL DE OLIVEIRA; TIAGO SARTI LEAL
RECORRIDO(S): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA CÉSAR; EDNO LUIZ CAMARGO; LUIZ
GONZAGA DIAS SOBRINHO; NATALINO MARIANO ROBERTO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5560-03.2014.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ ROBERTO MAIA
INTERESSADO(S): IVAN VALENTE - NÚMERO 5050
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U. E DETERMINAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5798-22.2014.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ SILMAR FERNANDES
INTERESSADO(S): ANA PAULA ROSSI DE ALMEIDA MAGDESIAN - NÚMERO 22022
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PETIÇÃO Nº 7737-37.2014.6.26.0000
ORIGEM: SANTOS-SP (272ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATORA: DESEMBARGADORA DIVA MALERBI
AGRAVANTE(S): EDUARDO DOS SANTOS LUCAS
AGRAVADO(S): UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida
Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai
assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.
São Paulo, 05 de março de 2015.
_______________________________________________
Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro
Presidente

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